Ricardo Montoro
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE DETECTORES DE METAIS E DE DISPOSITIVOS ANTI-FURTO
Estabelece condições para a instalação e funcionamento de detectores de metais e de dispositivo anti-furto, na forma e locais que especifica, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º A instalação, permanência e funcionamento de detectores de metais e de dispositivos anti-furto, em locais internos ou externos de edificações, no Município de São Paulo, devem atender ao disposto nesta lei.
Cria o Dia Municipal da Cultura e da Paz, adota a Bandeira da Paz e oficializa a denominação “Marco da Paz” para escultura
Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz, adota a Bandeira da Paz e oficializa a denominação “Marco da Paz” para escultura que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de Cidadão Paulistano ao Sr. Paulo Roberto de Campos Castro
Dispõe sobre a outorga de Cidadão Paulistano ao Sr. Paulo Roberto de Campos Castro
Cria o Índice de Avaliação de Políticas Públicas Municipais de São Paulo – IAPM/SP
Dispõe sobre a análise das políticas públicas municipais, cria o Índice de Avaliação de Políticas Públicas Municipais de São Paulo – IAPM/SP, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
