Myryan Athie

Dispõe sobre o controle da poluição sonora emitida em Locais de Reuniões e dá outras providências.
Art. 1º - Os Locais de Reuniões deverão observar os níveis de ruído e vibração de ordem sonora estabelecidos pela NBR 10.151 da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
§ 1º - A medição será realizada através de medidor de nível sonoro devidamente calibrado e nunca dentro das instalações dos Locais de Reuniões, mas no interior do local físico da recepção e no horário de ocorrência do incômodo, conforme determina a NBR 10.151.

““ Altera denominação de próprio municipal do Hospital Municipal Cidade Tiradentes para Hospital Municipal Cidade Tiradentes – Carmem Prudente e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:
Artigo 1º - Fica alterada a denominação do Hospital Municipal Cidade Tiradentes para Hospital Municipal Cidade Tiradentes – Carmem Prudente situado na Avenida dos Metalúrgicos nº 1.797, no Bairro Cidade Tiradentes.
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Descrição :
“Altera denominação de próprio municipal CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS para CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO MENINOS - Professor Pr. Artur Alberto de Mota Gonçalves e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:
Art. 1º - Fica alterada a denominação do Centro Educacional Unificado Meninos para Centro Educacional Unificado Meninos - Professor Pr. Artur Alberto de Mota Gonçalves situado na Rua Barbinos nº 111 - São João Clímaco / Sacomã.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE DIVULGAÇÃO, ESTUDOS E ESCLARECIMENTOS SOBRE PSORÍASE

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS A ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

INSTITUI FUNÇÕES PRIORITÁRIAS PARA OS PROFISSIONAIS READAPTADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CRIA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Cisticercose a ser implantado em todas as escolas e creches do Município de São Paulo, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica instituído no Município de São Paulo o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Cisticercose a ser implantado em todas as escolas e creches do Município de São Paulo, e dá outras providências.

CRIA O MUSEU DA TRADIÇÃO E CULTURA CHINESA