Paulo Teixeira
Denomina Praça Lino Rojas logradouro sem denominação situado no Distrito de Cidade Tiradentes
Denomina Praça Lino Rojas o logradouro sem denominação situado no Distrito de Cidade Tiradentes, Município de São Paulo
Cria o Dia das Crianças Afetadas pelo HIV/AIDS
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o “Dia das Crianças Afetadas pelo HIV/AIDS” e dá outras providências
Obriga a instalação, por danceterias, salões de dança e casas similares, de bebedouros de água para seus frequentadores
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação pelas danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares, de bebedouros de água potável destinados aos seus freqüentadores
Cria a Comissão Extraordinária de Comemoração dos 100 anos da Imigração Japonesa
Cria no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo a Comissão Extraordinária de Comemoração dos 100 anos da Imigração Japonesa, e dá outras providências
Concede título de cidadão paulistano ao Padre Antônio Marchioni - Padre Ticão
Dispõe sobre a outorga do título de cidadão paulistano ao Padre Antônio Marchioni - Padre Ticão e dá outras providências
Dispõe sobre a instalação de torneiras economizadoras de água nos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta
Dispõe sobre a instalação de torneiras economizadoras de água nos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta
Regulamenta a Lei Orgânica do Município em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular
Regulamenta a Lei Orgânica do Município em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular
Cassa os alvarás de casas que incentivarem a prostituição infantil
Determina a cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversões, boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento da prostituição infantil
obriga estabelecimentos comerciais ligados ao lazer e a diversão a fixarem placa com o número da SEDH
Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de diversões, boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres fixarem placa com número telefônico da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) do Governo Federal para denúncia de exploração, abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes e determina sanções para o descumprimento
