Filtragem de Projetos de Lei
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Ementa |
Número |
Apresentação |
Situação |
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas. |
PL589/11 |
Dez 2011 |
Em tramitação |
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Denomina PRAÇA MANOEL ALVES DOS SANTOS, a praça inominada, situada na confluência entre as Ruas Capachós e a Rua Catulé, no Jardim Célia, em São Miguel Paulista e dá outras providências. |
PL568/11 |
Dez 2011 |
Em tramitação |
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Dispõe sobre a inutilização e descarte das embalagens, utilizada no armazenamento de produtos saneantes desinfestantes, de uso restrito a empresas especializadas no controle de vetores e pragas urbanas, e dá outras providências. |
PL600/11 |
Dez 2011 |
Em tramitação |
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Dispõe sobre o transporte de gás liquefeito de petróleo - GLP e dá outras providências |
PL579/11 |
Dez 2011 |
Em tramitação |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. VANDERLAN CRAVO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDL108/11 |
Dez 2011 |
Em tramitação |
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Cria o Museu Municipal da Aviação Alberto Santos Dumont, e fixa outras providências. |
PL611/11 |
Dez 2011 |
Em tramitação |
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Visa regular no município de São Paulo a colocação, exploração e funcionamento de câmeras de segurança nas ruas, avenidas e demais logradouros públicos, acrescentando parágrafos terceiro, quarto e quinto ao artigo 7º, da Lei 15.465 de 18 de outubro de 201 |
PL590/11 |
Dez 2011 |
Em tramitação |
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Dispõe sobre a obrigatoriedade onde estabelecimentos que dispõe de ambientes sonorizados, anunciem o nome de cidadão que esteja sendo solicitado pela autoridade. |
PL569/11 |
Dez 2011 |
Em tramitação |
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Altera a Lei nº 14.957, de 16 de julho de 2009, para incluir o Cyberbullying dentre as medidas de conscientização relativas ao Bullying e dá outras providências. |
PL601/11 |
Dez 2011 |
Em tramitação |
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Disciplina critério de reajuste de aposentados e pensionistas do Município de São Paulo, que não são beneficiados pelo direito à paridade de revisão de proventos de aposentadoria e pensão. |
PL580/11 |
Dez 2011 |
Em tramitação |
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